Home- busca: animais de suporte emocional
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:57
Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho
vizinho, da raça Pastor Alemão. Um dos animais abocanhou a Yorkshire, matando-a
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:16
Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)
De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:37
Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais
galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.
utilizados na rinha, sendo certo que a rinha de galos se constitui em maus tratos aos animais.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54
Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa
Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética
inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
emocional abalado de Eduardo, diante da presença da família no carro colidido, impossível admitir a
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:40
TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna
de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:30
Mordida de cachorro resulta em pagamento de R$ 5 mil
fugido da residência da ré. Salientou que os animais somente interromperam o ataque quando vizinhos os acuaram, com a utilização de paus e pedras
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Sergipe, resultando na mortandade de grande quantidade de peixes e outros animais.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008
para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação
proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:30
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
destinadas a bovinos, suínos e aves, por exemplo, pois a criação desses animais é uma atividade econômica
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
A proprietária do haras cujos animais participam de competições e concursos foi condenada ao
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:16
Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet
Por Maria Eugenia Riscala.
